Murilo Chaves – Advogado A advocacia trabalhista chega a 2026 diante de um cenário paradoxal. De um lado, a Justiça do Trabalho está institucionalmente mais fortalecida do que em anos recentes. De outro, enfrenta desafios relevantes decorrentes do progressivo tensionamento de suas competências, especialmente a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos
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A FETRACOM retomou as atividades do seu grupo itinerante no interior, com o objetivo de ouvir trabalhadores do comércio em geral, contadores e empresários, fortalecendo o diálogo e a aproximação com a base. A iniciativa leva diretamente às cidades serviços e orientações importantes, como homologação de rescisões de contrato, informações sociais e trabalhistas, além do
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Com o aval e a chancela institucional da FETRACOM, através do seu presidente Eduardo Amorim, o presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos de Comércio no Estado de Goiás (SEACOM) Arioldo Carvalho, e o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Catalão (SINDCOM) Everton Alves Pingo, firmaram um importante acordo de parceria sindical,
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Trabalhadora da C&A que sofreu aborto nas dependências da empresa e não recebeu suporte adequado será indenizada em R$ 30 mil por danos morais. Assim decidiu a juíza do Trabalho Renata Libia Martinelli Silva Souza, da 79ª vara de SP. Para a magistrada, ficou comprovada a negligência da reclamada, destacando que não houve prova de
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A partir de 1º de março de 2026, passa a valer a nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que modifica as regras para o funcionamento do comércio em feriados. A Portaria nº 3.665/2023, que havia sido adiada em outras ocasiões, estabelece a obrigatoriedade de convenção coletiva para permitir o trabalho nessas datas,
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Hoje, dia 13, aconteceu a primeira assembleia com os empregados da Havan de Goiânia, no Palácio do Comércio, marcando um importante momento de diálogo e transparência entre a direção da empresa e o SECEG. O encontro contou com a presença do presidente do SECEG, Eduardo Amorim, que explicou o papel do sindicato: atuar na mesa
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Erick Labanca Garcia O abandono afetivo agora é lei, considerado como ilícito civil e apto a gerar indenização por danos morais. Mas o que vem a ser isso e como ele é caracterizado? O abandono afetivo, conforme a Lei 15.240/2025, é o ato omissivo dos pais ou responsáveis de uma criança ou adolescente em fornecer
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Magistrado reconheceu a cobrança de produtividade pela instituição financeira como excessiva, comparativa e vexatória. Instituição financeira indenizará bancária em R$ 35 mil por danos morais após reconhecimento de assédio moral no ambiente de trabalho. Na decisão, o juiz Diego Petacci, da 3ª vara de Santo André/SP, entendeu que houve cobrança excessiva, comparativa e vexatória de
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Prazo para quitação em parcela única com abatimento de 8% termina na próxima quinta-feira (15); contribuintes inscritos na Nota Fiscal Goiana podem acumular até 10% de desconto adicional Vencimento da primeira cota para quem optar pelo parcelamento também ocorre no dia 15 de janeiro; regras de isenção foram ampliadas e agora incluem motocicletas de até
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O SECEG informa que, por força da Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho, passam a vigorar novos pisos salariais da categoria a partir de 1º de janeiro de 2026. Os valores atualizados ficam definidos da seguinte forma: REPIS: O SECEG reforça a importância do cumprimento dos valores estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho, garantindo
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