O Contran aprovou, nesta segunda (1º/12), resolução que acaba com obrigatoriedade de um mínimo de aulas em autoescolas para tirar ...
A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que garantiu a trabalhadora o levantamento do saldo do FGTS ...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu se posicionar de forma contrária ao relatório do deputado Luiz ...
Um empregado da Drogaria Pacheco S.A. que era obrigado a usar camisetas promocionais com o logotipo dos fornecedores da rede ...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, tese jurídica de observância obrigatória segundo a qual a recusa ...
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.288/2025 traz novas regras para habilitação e utilização de créditos tributários ...
Limite de renda deixa de acompanhar o ganho real do salário mínimo e passa a ser corrigido apenas pela inflação. ...
Um empresário de Bela Vista de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia, é suspeito de instalar câmeras para filmar funcionárias ...
Empresa de facilities deverá indenizar uma controladora de acesso em R$ 35 mil por danos morais após ser chamada de ...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa agroflorestal do Pará a pagar 4 milhões de reais ...
