SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PORTO NACIONAL

Justiça do Trabalho afasta pedido de rescisão indireta e reconhece demissão por faltas sem justificativa

Notícias

Justiça do Trabalho afasta pedido de rescisão indireta e reconhece demissão por faltas sem justificativa

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás analisou ação de uma trabalhadora que atuava como atendente de lanchonete em Goiânia ...

Falta de trabalhadores no comércio é a maior dos últimos 5 anos, diz setor

A falta de trabalhadores no comércio é a maior dos últimos 5 anos, aponta levantamento da Confederação Nacional do Comércio ...

Senado debate hoje pejotização e precarização das condições de trabalho

O Senado realiza uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização das relações de trabalho, com foco em práticas como ‘pejotização‘, terceirização ...

Negociações coletivas ampliam garantias para atuação sindical, aponta boletim do MTE

Nesta segunda-feira, 22 de setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o 13º boletim da série Boas Práticas ...

Remédios podem ser vendidos em supermercados.

O setor farmacêutico brasileiro recebeu com entusiasmo as alterações no Projeto de Lei 2.158/2023, aprovado na última quarta-feira (17) pela ...

Veja o valor previsto para o salário mínimo em 2026 e reajuste das aposentadorias

A partir de 2026, o salário mínimo pode passar a R$ 1.631, se aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com ...

TST condena rede de farmácias por não fornecer assentos para o descanso dos funcionários.

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de farmácias Panvel (Dimed S.A. – Distribuidora de Medicamentos) por não fornecer assentos para ...

Atuação para esvaziar negociação sindical gera dano moral coletivo

A juíza Elizangela Dower, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, reconheceu que a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e ...

Acordo extrajudicial trabalhista assinado sem advogado é nulo, decide TST

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista em um acordo extrajudicial firmado por uma ...

Demissões em massa e monitoramento digital: Caso Itaú expõe desafios jurídicos com home office

Recentemente, o Itaú Unibanco dispensou cerca de mil empregados em regime híbrido ou remoto. Segundo o banco, as demissões decorreram ...