A nova fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, criado no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2009, e relançado neste ano, deve gerar um milhão de empregos diretos e indiretos no país, número que pode chegar a quatro milhões, dependendo de parcerias com os governos dos estados e prefeituras e do comportamento do mercado. A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que concedeu entrevista nesta sexta-feira (14) à jornalista Elisa Vaz, do núcleo de economia e política do Grupo Liberal, e ao gerente de conteúdo da Rádio Liberal, Abner Luiz.
Confira a entrevista:
O LIBERAL: O Minha Casa, Minha Vida passou por algumas mudanças recentes, como a inclusão de varandas e equipamentos de atividades de lazer nos residenciais. O senhor pode falar como isso foi pensado e qual a importância dessas melhorias?
JADER FILHO: O Minha Casa, Minha Vida tem uma curva de aprendizado muito importante. Ele começou lá em 2009, quando o presidente Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, e já foram entregues mais de seis milhões de unidades habitacionais desde lá. E, obviamente, com essa curva de aprendizado que foi estabelecida, a gente sabe o que deu certo e o que não deu. E, mesmo assim, a gente estabeleceu um processo de diálogo muito importante. Nós conversamos com prefeitos, com governadores, com as entidades sociais que lutam pela habitação, seja no ambiente rural, seja no ambiente urbano, nós conversamos com a iniciativa privada, com os fóruns todos, com a CBIC [Câmara Brasileira da Indústria da Construção], com o Fórum Norte e Nordeste, ouvimos outros Ministérios, e é importante o diálogo que foi feito com o presidente. Por exemplo, essa questão na varanda. No primeiro dia, quando o presidente me convidou, ele disse “Jader, o Minha Casa, Minha Vida tem que ter um espaço. A gente precisa humanizar o Minha Casa, Minha Vida”. Daí você vê a sensibilidade do presidente. Ele também pediu que tenha um espaço para biblioteca. E aqui eu antecipo uma coisa importante para vocês: nós fizemos um acordo com a ABL [Academia Brasileira de Letras] para que eles venham a doar livros para que, quando nós entreguemos os novos condomínios do Minha Casa, Minha Vida, além do espaço da biblioteca, já venham com livros. De maneira prática, nós fizemos um estudo completo. Por exemplo, os condomínios, os que têm os melhores cuidados são aqueles menores, onde se cria o sentido de pertencimento, a comunidade convive. Então, não será mais permitido aqueles condomínios de três mil, quatro mil e cinco mil unidades. O limite máximo é de setecentos e cinquenta unidades no raio de um quilômetro. Fora isso, também não será mais permitido aqueles condomínios que eram distantes dos centros urbanos. Agora, só poderá ser nos centros urbanos, perto das escolas, perto do posto de saúde, perto da creche, perto do comércio, para que as pessoas possam comprar seu alimento. São essas as principais mudanças feitas a partir do aprendizado que o Ministério das Cidades tem.
Uma mudança é também dar oportunidade para outras classes sociais. O presidente Lula disse que quem está na classe média também tem desejo de pertencer à sociedade e de ter a casa própria. Foi daí que surgiu a incrementação de outras faixas de renda?
JF: Com certeza. Foi um ajuste importante que nós fizemos nos financiamentos do FGTS do Minha Casa, Minha Vida. Nós ampliamos o valor de teto da aquisição dos imóveis. Por exemplo, as pessoas que ganham na faixa três, que vai de R$ 4.401 a R$ 8 mil, nós ampliamos o valor do teto. Esse teto, na última vez que tinha sido feita a atualização, em 2017, estava em R$ 270 mil, e nós ampliamos esse teto para R$ 300 mil. Fora isso, e é uma coisa importante que o presidente Lula está muito preocupado, é que nós possamos ampliar para um maior número de famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida. Nós também fizemos um ajuste no FGTS e diminuímos a taxa de juros. Famílias que são do faixa um, que são aquelas que ganham até R$ 2.640, dificilmente conseguiam ir à Caixa e conseguiam tirar um financiamento. Nós fizemos ajustes, nós reduzimos a taxa de juros, por exemplo, na região Norte e Nordeste. Ela passou de 4,25% para 4%. E nas outras regiões do país caiu de 4,5% para 4,25%. É a menor taxa de juros da história do programa Minha Casa, Minha Vida. Isso é histórico. Outra: nós ampliamos o subsídio para essas classes. Nós passamos de R$ 7.500 para R$ 55 mil. Qual é o intuito disso? Para que a gente possa alargar as duas bases, para que a gente possa atender a classe média, mas também que a gente possa trazer, com financiamento, novas famílias,, gerando emprego, gerando renda, sem falar da possibilidade que nós temos de firmar parceria com o governo do Estado, com as prefeituras, onde o governo federal entra com subsídio de R$ 55 mil e o governo do Estado, como alguns falaram comigo, entram com mais R$ 20 mil, só isso são R$ 75 mil. Você zera a entrada. Regiões como a nossa, por exemplo, todos os anos não performavam no Minha Casa, Minha Vida no FGTS, porque as pessoas tinham dificuldade de dar entrada. Elas até têm o dinheiro para pagar a parcela porque elas já pagam o aluguel, mas elas não tinham recurso para dar entrada. E agora a pessoa tem a condição de acessar. A gente diminui a taxa de juros para essas famílias, que vão ter uma parcela menor do que gastavam de aluguel, e vão estar comprando a sua casa, investindo no patrimônio que vai ser deles ao final do contrato. É realizar o sonho da casa própria.
Fonte: O Liberal
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