O TRT da 5ª região majorou para R$ 10 mil a indenização por danos morais devida a trabalhador em razão da instalação de câmeras de segurança em vestiário. Para o colegiado, a prática viola a intimidade do empregado e configura abuso do poder diretivo, sendo o dano moral presumido (in re ipsa), ou seja, independe da comprovação
O post Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário apareceu primeiro em FETRACOM.
Caseiro que cobrava salários atrasados e ouvia do empregador que deveria “fazer o ‘L’ e pedir ao Lula” terá direito a indenização de R$ 10 mil por danos morais. Ao manter a condenação, a ministra Maria Helena Mallmann, do TST, entendeu que as ofensas violaram a dignidade da pessoa humana e a liberdade de convicção
O post TST: Caseiro que ouviu “faz o L” ao cobrar salário atrasado será indenizado apareceu primeiro em FETRACOM.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem casos trabalhistas pautados para sessões presenciais do plenário nos meses de abril e maio. A relação dos processos foi divulgada nesta terça-feira (31/3). Um dos destaques é a discussão sobre a lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres (Lei 14.611/2023) e o decreto que regulamentou a norma,
O post STF analisará em abril e maio igualdade salarial e espaço para amamentação em shoppings apareceu primeiro em FETRACOM.
Neste sábado, profissionais que atuam na linha de frente de farmácias e drogarias participaram de mais uma edição do curso de Aplicação de Injetáveis, oferecido de forma totalmente gratuita. A iniciativa reforça o compromisso com a qualificação e valorização da categoria, que desempenha um papel essencial no atendimento à população. Foram 8 horas intensas de
O post Mais um Curso de Injetáveis é feito Gratuitamente a trabalhadores de Farmácias e Drogarias apareceu primeiro em FETRACOM.
O pré-candidato ao Governo do Estado, Marconi Perillo, esteve nesta semana conversando com sindicalistas goianos, de Minas e Tocantins. Durante a reunião, ele explicou e discutiu algumas propostas e ainda se colocou aberto a propostas. Para o presidente da FETRACOM GO/TO, Eduardo Amorim, o meio sindical precisa ter posicionamento político para que exista melhoria para
O post Pré-candidato ao Governo do Estado, Marconi Perillo fala a sindicalistas na FETRACOM apareceu primeiro em FETRACOM.
Nathalia Cruz É advogada trabalhista A nova regra que condiciona o funcionamento de empresas aos domingos e feriados à negociação coletiva representa um avanço relevante para a organização das relações de trabalho no país. Regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a medida recoloca o diálogo social no centro das decisões que impactam diretamente a vida de trabalhadores
O post Artigo de opinião: Nova regra do trabalho aos domingos e feriados fortalece direitos e traz equilíbrio apareceu primeiro em FETRACOM.
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento de horas extras. A regra reconhece que funções com ampla autonomia são incompatíveis com a sujeição ao controle rígido de jornada. Agência Brasil Conforme a CLT, cargo de confiança implica em ausência de controle de
O post Cargo de confiança em empresa privada não dá direito a horas extras apareceu primeiro em FETRACOM.
O envio de mensagens ou ligações relacionadas ao trabalho fora do horário de expediente pode gerar processos trabalhistas e até resultar em indenizações ou pagamento de horas extras aos funcionários. O entendimento vem sendo aplicado em decisões da Justiça do Trabalho quando fica comprovado que o trabalhador permaneceu à disposição da empresa durante períodos de descanso. Embora o
O post Chefes que mandarem mensagens ou ligarem fora do horário de trabalho podem ser obrigados a pagar indenização ao funcionário apareceu primeiro em FETRACOM.
A pejotização traz consequências maléficas não apenas para os trabalhadores, mas para as empresas e para a economia do Brasil. A afirmação foi consenso na audiência sobre “Pejotização e suas consequências econômicas, sociais e trabalhistas”, promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados nesta terça (10). A vice-presidenta da CTB,
O post Pejotização é retrocesso para trabalhadores e economia apareceu primeiro em FETRACOM.
O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima, pode ser comprovado por meio de mensagens em grupo de aplicativo. Nesse caso, tanto o agressor quanto a empresa respondem pela reparação dos danos. Autor da ação foi vítima de assédio moral horizontal por meio de um grupo em
O post Empresa responde por ofensas entre colegas de trabalho no WhatsApp apareceu primeiro em FETRACOM.