O 1º de Maio foi celebrado em grande estilo pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Nacional (SECOM-PN) , em uma festa marcada por união, reconhecimento e confraternização. Realizado no Clube dos Comerciários — uma conquista histórica do próprio sindicato — o evento reuniu aproximadamente mil pessoas e se tornou um marco de celebração
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TRT-15 entendeu que a empresa adotou conduta gordofóbica e expôs o trabalhador a constrangimentos no ambiente de trabalho. A 7ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa a pagar R$ 2,5 mil por danos morais a empregado que sofreu discriminação por ser obeso. O colegiado reconheceu o assédio moral por entender que a empresa
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Magistrada determinou pagamento de R$ 50 mil por danos morais e conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. Empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais a vendedora angolana, alvo de ofensas e apelidos pejorativos praticados por seus superiores. A juíza do Trabalho Aline Soares Arcanjo, da 13ª vara da Zona
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TRT-11 considerou “cenário de terror” vivido por funcionária e condenou empresa a indenizá-la em R$ 12 mil. RaiaDrogasil deverá indenizar em R$ 12 mil por danos morais funcionária que recebia mordidas e era chamada de “machuda” e “Neymar” por gerente. Juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª vara de Boa Vista/RR, concluiu que
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O juiz do Trabalho Marcelo Oliveira da Silva, da 12ª vara de Belo Horizonte/MG, reverteu a demissão por justa causa de empregado acusado de enviar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp. Magistrado entendeu que a atitude não teve gravidade suficiente para comprometer a confiança no vínculo empregatício. O caso O trabalhador havia sido dispensado após
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O governo federal apresentou a projeção de que o salário mínimo de 2026 será de R$ 1.630. O valor foi divulgado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e está previsto para entrar em vigor em janeiro, com os primeiros pagamentos acontecendo em fevereiro. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional, seguindo as diretrizes constitucionais. Atualmente, o salário
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) divulgou nesta quarta-feira, 16, uma nota de repúdio à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todos os processos que tratam sobre a chamada “pejotização” dos trabalhadores. A entidade também repudiou a decisão que reconheceu repercussão geral do tema. A partir da
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O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), da Fecomerciários e Deputado Federal, Luiz Carlos Motta, teve o seu Requerimento aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara, para a inclusão da Confederação em futuras audiências públicas que vão debater a crise de saúde mental no trabalho, seus impactos na economia e na legislação
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Por Carlos Juliano Barros é jornalista e mestre em Geografia pela USP. A decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender todas os processos sobre pejotização, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) chegue a um entendimento definitivo sobre o assunto, é o ponto mais agudo de uma longa crise cujo desfecho pode ser absolutamente radical: o esvaziamento
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória (MP) que atualiza a faixa de isenção da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14). Com isso, brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês continuam isentos do Imposto de
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