O pré-candidato ao Governo do Estado, Marconi Perillo, esteve nesta semana conversando com sindicalistas goianos, de Minas e Tocantins. Durante a reunião, ele explicou e discutiu algumas propostas e ainda se colocou aberto a propostas. Para o presidente da FETRACOM GO/TO, Eduardo Amorim, o meio sindical precisa ter posicionamento político para que exista melhoria para
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Nathalia Cruz É advogada trabalhista A nova regra que condiciona o funcionamento de empresas aos domingos e feriados à negociação coletiva representa um avanço relevante para a organização das relações de trabalho no país. Regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a medida recoloca o diálogo social no centro das decisões que impactam diretamente a vida de trabalhadores
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A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento de horas extras. A regra reconhece que funções com ampla autonomia são incompatíveis com a sujeição ao controle rígido de jornada. Agência Brasil Conforme a CLT, cargo de confiança implica em ausência de controle de
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O envio de mensagens ou ligações relacionadas ao trabalho fora do horário de expediente pode gerar processos trabalhistas e até resultar em indenizações ou pagamento de horas extras aos funcionários. O entendimento vem sendo aplicado em decisões da Justiça do Trabalho quando fica comprovado que o trabalhador permaneceu à disposição da empresa durante períodos de descanso. Embora o
O post Chefes que mandarem mensagens ou ligarem fora do horário de trabalho podem ser obrigados a pagar indenização ao funcionário apareceu primeiro em FETRACOM.
A pejotização traz consequências maléficas não apenas para os trabalhadores, mas para as empresas e para a economia do Brasil. A afirmação foi consenso na audiência sobre “Pejotização e suas consequências econômicas, sociais e trabalhistas”, promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados nesta terça (10). A vice-presidenta da CTB,
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O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima, pode ser comprovado por meio de mensagens em grupo de aplicativo. Nesse caso, tanto o agressor quanto a empresa respondem pela reparação dos danos. Autor da ação foi vítima de assédio moral horizontal por meio de um grupo em
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A consolidação das redes sociais como espaço privilegiado de manifestação individual produziu um fenômeno jurídico que já não pode ser tratado como periférico pelo Direito do Trabalho. A exposição pública da empresa por seu próprio empregado, quando ofensiva, não constitui mero desabafo, tampouco exercício neutro de liberdade de expressão, mas comportamento juridicamente disfuncional à lógica
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Uma assistente financeira de um escritório de contabilidade de Goiânia será indenizada após comprovar na Justiça do Trabalho ter sofrido assédio moral em razão de sua idade, prática conhecida como “etarismo”. A trabalhadora também comprovou o direito à rescisão indireta por atrasos reiterados nos depósitos do FGTS. Nascida em 1981, a mulher teria sido alvo de ofensas por parte
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Pão de Açúcar entra com pedido de recuperação extrajudicial e cita dívidas de R$ 4,5 bilhões O GPA (Grupo Pão de Açúcar) afirmou nesta terça-feira (10) que fechou acordo com seus principais credores para apresentação de um plano de recuperação extrajudicial. De acordo com fato relevante do varejista, o plano abrange determinadas obrigações de pagamento
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O trabalhador Emivaldo Pereira, da empresa ESQUADRO Materiais para Construção, foi o grande contemplado do mês de fevereiro no sorteio mensal de um smartphone, promovido pelo SECOM-PN e Benefício Social Familiar (BSF). A iniciativa integra o conjunto de benefícios garantidos aos trabalhadores representados pelo SECOM-PN, reforçando o compromisso das entidades com a valorização da categoria
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