Por Eduardo Amorim Há mais de 30 anos vivo o sindicalismo brasileiro. Antes de ocupar cargos de direção, fui trabalhador. Depois, passei a integrar mesas de negociação. Hoje, como advogado e dirigente sindical, continuo fazendo a mesma missão: defender quem vive do próprio trabalho. Essa trajetória me permite afirmar, sem qualquer romantismo, que direito trabalhista não
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PL do Dep. Nikolas Ferreira amplia a ofensiva contra sindicatos e pode inviabilizar o financiamento da negociação coletiva. Brasília, 22 de julho de 2026. O projeto extingue, na prática, a eficácia das decisões das assembleias para o custeio sindical, confronta entendimento do STF e aprofunda o processo de enfraquecimento das entidades representativas iniciado pela Reforma
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Bancário coagido a adiar casamento para coincidir com as férias será indenizadoEmpregadora negou licença-gala sob alegação de necessidade do serviço. A 1ª turma do TRT da 21ª região manteve condenação de instituição financeira ao pagamento de R$ 13 mil por danos morais a bancário que foi coagido a alterar a data de seu casamento para
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Projeto extingue, na prática, a eficácia das decisões das assembleias para o custeio sindical, confronta entendimento do STF e aprofunda o processo de enfraquecimento das entidades representativas iniciado pela Reforma Trabalhista de 2017. Especialistas avaliam que a proposta desloca o eixo das relações de trabalho do plano coletivo para o individual O deputado federal Nikolas
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A Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de Goiás e Tocantins (FETRACOM GO/TO) realizou, na última sexta-feira (26), reunião com a diretoria e representantes dos sindicatos filiados dos dois estados para avaliar as ações contábeis ao longo de 2025 e definir novas diretrizes para o fortalecimento da atuação sindical nas bases. O encontro foi
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A 5ª câmara do TRT da 15ª região manteve a condenação de Magazine Luiza ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma assistente de vendas, ao reconhecer que ela foi submetida a assédio moral com imposição de danças para vídeos no TikTok e atividades com cartazes em semáforos. O colegiado
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TST manteve decisão que condenou empresa a pagar R$ 3 mil por danos morais à trabalhadora dispensada após apresentar o diagnóstico de autismo do filho. A 4ª turma negou recurso da empregada, que pedia aumento da indenização, ao concluir que o valor fixado pelas instâncias ordinárias não justificava revisão. Dispensa ocorreu após laudo Contratada desde
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Uma empresa do ramo de tecnologia e informática foi condenada, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), e deverá pagar indenização a uma funcionária submetida a feedbacks rigorosos em uma “sala de vidro” ou “aquário”. A informação foi divulgada nesta segunda-feira
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A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a condenação do município de Patrocínio Paulista ao pagamento de indenização por danos morais a uma servidora que trabalhava em garagem municipal sem acesso a banheiro feminino. O colegiado entendeu que a Administração Pública falhou ao não garantir condições adequadas para preservar a intimidade e a
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A 15ª turma do TRT da 2ª região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida pela Lojas Americanas a um trabalhador transgênero vítima de discriminação no ambiente laboral. O colegiado entendeu que a desconsideração do nome social, a imposição de procedimentos incompatíveis com a
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